SEI/ICMBio - 023706314 - Nota Técnica

INTERESSADO(A): REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51

Referência: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Grupo 11 - Itens 40, 41 e 42.

A licitante apresentou proposta para o Grupo 11 — Item 40, ofertando o televisor Philips 55PUG7300/78, com tela de 55 polegadas, resolução 4K UHD, frequência de 60 Hz, HDR/HDR10+, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, entradas HDMI, USB e Ethernet, alimentação elétrica 110 V ou bivolt, compatibilidade VESA, controle remoto, base de apoio, cabo de alimentação, manual em português, certificações ANATEL/INMETRO, garantia de 12 meses e assistência técnica autorizada no território nacional.

A ficha técnica apresentada identifica o produto como Philips Linha 7300 — 55PUG7300/78, com tela de 55", resolução 4K UHD, frequência nativa de 60 Hz, HDR10+/HDR10/HLG, Wi-Fi, Bluetooth v.5.0, 3 entradas HDMI, 2 entradas USB, Ethernet RJ-45, ISDBT Brasil, alimentação AC 110-240V, VESA 200 x 100 mm e identificação ANATEL.

A etiqueta promocional/INMETRO identifica o modelo 55PUG7300/78, marca Philips, fornecedor Envision, classificação energética A, tensão 100-240 volts e registro INMETRO nº 005486/2017.

Após análise da proposta comercial, da ficha técnica e da etiqueta promocional/INMETRO apresentadas, esta Administração verificou compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas para o Item 40.

· tela de 55 polegadas;

· painel com tecnologia LED/DLED e resolução 4K UHD;

· resolução compatível com 3840 x 2160 pixels;

· frequência nativa de 60 Hz;

· suporte a HDR10+ / HDR10 / HLG;

· conectividade Wi-Fi e Bluetooth;

· conexões físicas mínimas, com 3 HDMI, 2 USB e Ethernet RJ-45;

· transmissão digital ISDBT Brasil;

· alimentação elétrica AC 110-240V, compatível com 110 V ou bivolt;

· compatibilidade VESA 200 x 100 mm;

· controle remoto;

· identificação ANATEL;

· etiqueta/registro INMETRO;

· classificação energética A;

· garantia de 12 meses;

· assistência técnica autorizada no território nacional declarada na proposta.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 40.

A documentação apresentada permite verificar a compatibilidade do produto ofertado com as características essenciais exigidas pela Administração, especialmente quanto ao tamanho da tela, resolução, frequência do painel, suporte HDR, conectividade sem fio, conexões físicas, transmissão digital, alimentação elétrica, montagem VESA, certificações/documentos de conformidade, garantia e assistência técnica.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial, a ficha técnica e a etiqueta promocional/INMETRO apresentadas são suficientes para verificar o atendimento das especificações essenciais do Item 40, não tendo sido identificada ausência de informação relevante, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça a conclusão pela aceitabilidade técnica da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se aciona a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — Philips 55PUG7300/78 —, e os documentos técnicos apresentados individualizam o mesmo modelo, com características compatíveis com as especificações exigidas. Não foi constatado, nesta análise, que a marca/modelo inicialmente ofertada deixe de atender integralmente ao objeto.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e dos documentos técnicos apresentados para o Grupo 11 — Item 40 — Televisor Smart com tela de LED 4K de 55" (110v), esta Administração verificou que o produto ofertado apresenta compatibilidade objetiva com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A documentação apresentada identifica o produto como Philips 55PUG7300/78, com tela de 55", resolução 4K UHD, frequência nativa de 60 Hz, suporte HDR10+, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, entradas HDMI, USB e Ethernet, transmissão digital ISDBT Brasil, alimentação AC 110-240V, compatibilidade VESA 200 x 100 mm, identificação ANATEL, etiqueta/registro INMETRO, garantia de 12 meses e assistência técnica autorizada declarada na proposta.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 40, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 11 - Item 41

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Grupo 11 — Item 41

· Objeto: Televisor Smart com tela de LED 4K de 55" — 220v

· Licitante: REPREMIG — Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.

· CNPJ: 65.149.197/0002-51

· Marca/modelo ofertado: Philips 55PUG7300/78

· Quantidade: 4 unidades

· Valor unitário: R$ 2.300,00

· Valor total: R$ 9.200,00

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante apresentou proposta para o Grupo 11 — Item 41, ofertando o televisor Philips 55PUG7300/78, com tela de 55 polegadas, resolução 4K UHD, frequência de 60 Hz, HDR/HDR10+, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, entradas HDMI, USB e Ethernet, alimentação elétrica 220 V ou bivolt, compatibilidade VESA, controle remoto, base de apoio, cabo de alimentação, manual em português, certificações ANATEL/INMETRO, garantia de 12 meses e assistência técnica autorizada no território nacional.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram considerados atendidos os seguintes requisitos:

· tela de 55 polegadas;

· painel com tecnologia LED/DLED e resolução 4K UHD;

· resolução compatível com 3840 x 2160 pixels;

· frequência nativa de 60 Hz;

· suporte a HDR10+ / HDR10 / HLG;

· conectividade Wi-Fi e Bluetooth;

· conexões físicas mínimas, com 3 HDMI, 2 USB e Ethernet RJ-45;

· transmissão digital ISDBT Brasil;

· alimentação elétrica AC 110-240V, compatível com 220 V ou bivolt;

· compatibilidade VESA 200 x 100 mm;

· controle remoto;

· identificação ANATEL;

· etiqueta/registro INMETRO;

· classificação energética A;

· garantia de 12 meses;

· assistência técnica autorizada no território nacional declarada na proposta.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 41.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial, a ficha técnica e a etiqueta promocional/INMETRO apresentadas são suficientes para verificar o atendimento das especificações essenciais do Item 41, não tendo sido identificada ausência de informação relevante, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça a conclusão pela aceitabilidade técnica da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se aciona a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e dos documentos técnicos apresentados para o Grupo 11 — Item 41 — Televisor Smart com tela de LED 4K de 55" (220v), esta Administração verificou que o produto ofertado apresenta compatibilidade objetiva com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 41, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 11 - Item 42

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Grupo 11 — Item 42

· Objeto: Televisor Smart com tela de LED 4K de 43" — 110v

· Licitante: REPREMIG — Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.

· CNPJ: 65.149.197/0002-51

· Marca/modelo ofertado: Philips 50PUG7300/78

· Quantidade: 11 unidades

· Valor unitário: R$ 1.980,00

Valor total: R$ 21.780,00

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante apresentou proposta para o Grupo 11 — Item 42, ofertando o televisor Philips 50PUG7300/78, na quantidade de 11 unidades, pelo valor unitário de R$ 1.980,00 e valor total de R$ 21.780,00. Embora o item exigido pela Administração seja televisor de 43 polegadas, o produto documentado pela licitante possui 50 polegadas, característica superior quanto ao tamanho da tela.

A ficha técnica apresentada identifica o produto como Philips Linha 7300 — 50PUG7300/78, com tela de 50", resolução 4K UHD, frequência nativa de 60 Hz, HDR10+/HDR10/HLG, Wi-Fi, Bluetooth v.5.0, 3 entradas HDMI, 2 entradas USB, Ethernet RJ-45, ISDBT Brasil, alimentação AC 110-240V, VESA 200 x 100 mm e identificação ANATEL.

A etiqueta promocional/INMETRO identifica o modelo 50PUG7300/78, marca Philips, fornecedor Envision, classificação energética A, tensão 100-240 volts e registro INMETRO nº 005486/2017.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram considerados atendidos os seguintes requisitos:

· televisor smart Philips 50PUG7300/78, com tela de 50 polegadas, superior ao tamanho de 43 polegadas exigido;

· painel com tecnologia LED/DLED e resolução 4K UHD;

· resolução compatível com 3840 x 2160 pixels;

· frequência nativa de 60 Hz;

· suporte a HDR10+ / HDR10 / HLG;

· conectividade Wi-Fi e Bluetooth;

· conexões físicas mínimas, com 3 HDMI, 2 USB e Ethernet RJ-45;

· transmissão digital ISDBT Brasil;

· alimentação elétrica AC 110-240V, compatível com 110 V ou bivolt;

· compatibilidade VESA 200 x 100 mm;

· controle remoto;

· identificação ANATEL;

· etiqueta/registro INMETRO;

· classificação energética A;

· garantia de 12 meses;

· assistência técnica autorizada no território nacional declarada na proposta.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que impeçam a aceitação da proposta para o Item 42.

Registra-se que, embora o item exigido seja televisor de 43 polegadas, a licitante ofertou o modelo Philips 50PUG7300/78, com tela de 50 polegadas. Considerando que se trata de produto com tamanho de tela superior e que as demais características técnicas exigidas foram comprovadas documentalmente, a diferença de dimensão foi considerada compatível com o atendimento da especificação, sem prejuízo à finalidade do item.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial, a ficha técnica e a etiqueta promocional/INMETRO apresentadas são suficientes para verificar o atendimento das especificações essenciais do Item 42, não tendo sido identificada ausência de informação relevante, divergência material ou incompatibilidade objetiva que impeça a conclusão pela aceitabilidade técnica da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se aciona a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

A proposta indicou produto determinado — Philips 50PUG7300/78 —, e os documentos técnicos apresentados individualizam o mesmo modelo, com características compatíveis com as especificações exigidas. Não foi constatado, nesta análise, que a marca/modelo inicialmente ofertada deixe de atender integralmente ao objeto.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e dos documentos técnicos apresentados para o Grupo 11 — Item 42 — Televisor Smart com tela de LED 4K de 43" (110v), esta Administração verificou que o produto ofertado apresenta compatibilidade objetiva com as especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

A documentação apresentada identifica o produto como Philips 50PUG7300/78, com tela de 50", resolução 4K UHD, frequência nativa de 60 Hz, suporte HDR10+, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, entradas HDMI, USB e Ethernet, transmissão digital ISDBT Brasil, alimentação AC 110-240V, compatibilidade VESA 200 x 100 mm, identificação ANATEL, etiqueta/registro INMETRO, garantia de 12 meses e assistência técnica autorizada declarada na proposta.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 42, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

(assinado eletronicamente)

LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES

Pregoeiro

Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1 Norte

PORTARIA ICMBIO N° 2.728, DE 9 DE JUNHO DE 2026